O Departamento de Justiça dos EUA publicou um memorando de 16 páginas justificando assassinatos de cidadãos americanos com drones (aviões não tripulados) pelo presidente Obama. O documento é um passeio selvagem de justificativas bizarras de um governo que já não permanece nos limites constitucionais ou até mesmo nos princípios dos direitos humanos.
Como a NBC News relata de forma assustadora: "Um memorando do Departamento de Justiça confidencial conclui que o governo dos EUA pode encomendar o assassinato de cidadãos americanos se acreditar que sejam "importantes dirigentes operacionais" da Al-Qaeda ou "força associada" - mesmo se não houver inteligência indicando que eles estejam envolvidos em um esquema ativo para atacar os EUA."
O secretário de imprensa da Casa Branca Jay Carney, porta-voz da tirania e ilegalidade na América de hoje, acrescentou que "Estas ataques são legais, eles são éticos e que eles são sábios."
Assim, a ideia de que um cidadão americano recebe um
julgamento por um júri, um advogado de defesa, o devido processo legal e a capacidade de enfrentar seus acusadores é totalmente jogada para fora da janela. O que o presente memorando essencialmente "legaliza" é a capacidade do Presidente dos EUA de simplesmente encomendar o assassinato de qualquer pessoa que ele deseje. Nenhuma lei deve ser seguida. Nenhum argumento é oferecidos. Não precisa nem existir um fragmento de evidência de que esta pessoa tenha violado qualquer lei que seja. O processo de decisão ocorre em total sigilo e não está sujeito a revisão judicial de qualquer espécie.
O presidente se tornou um ditador
Não há outra maneira de dizer: Isto é tirania. Um presidente que tem o poder de matar qualquer um que desejar, completamente fora da lei e da Constituição, é um tirano ditatorial. Ele é um "rei". Este é precisamente o tipo de coisa que nossos fundadores lutaram contra romper com o rei da Inglaterra. Nossos ancestrais estavam cheios de julgamentos secretos, execuções secretas, processos judiciais secretos e sofrimento sob os caprichos de um homem cujo poder estava completamente sem controle.
"Se você acredita que o presidente tem o poder de ordenar a execução de cidadãos norte-americanos longe de qualquer campo de batalha sem acusações ou julgamentos, então é realmente difícil conceber qualquer outro poder que seja censurável", escreve o advogado constitucional Glenn Greenwald. Ele então explica:
O memorando não está justificando a execução sem o devido processo de altos líderes da Al Qaeda que representam uma ameaça iminente para os EUA. Ele está justificando a execução sem o devido processo de pessoas acusadas secretamente de o serem pelo presidente e seus subordinados, sem o devido processo. A distinção entre (a) as acusações do governo e (b) prova de culpa é central para toda sociedade livre, por definição, ainda assim este documento - e aqueles que defendem o poder de assassinato de Obama - deliberadamente a ignoram.
Este não é mesmo um problema de Obama, a propósito: é uma questão para o próximo presidente que chegar ao poder, e o que virá depois deste. Com este memorando do Departamento de Justiça, o escritório do presidente está recebendo poder permanente de ordenar o assassinato de qualquer pessoa adicionado a uma lista. Este poder é amplamente inconstitucional e ilegal, mas se permanecer sem oposição, é um poder que será retido pelo gabinete do Presidente e utilizados por futuros presidentes.
Durante os primeiros anos do governo Bush, a ideia de que o governo dos EUA confirmou o poder de prender cidadãos americanos sem acusação e devido processo legal (ou para espioná-los) foi tão radical que, na época, eu mal podia acreditar que isto estava sendo divulgado abertamente.
No entanto, aqui estamos quase uma década inteira depois. E nós temos o atual presidente afirmando o seu poder não apenas para prender ou espionar cidadãos americanos sem acusação ou julgamento, mas para ordenar a sua execução, e fazê-lo em total sigilo, sem controle ou supervisão.
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Fontes:
- Documento do Departamento de Justiça
- Natural News: Beware: A President who justifies secret drone killings of Americans can justify anything
- NBC News: EXCLUSIVE: Justice Department memo reveals legal case for drone strikes on Americans
- Guardian: Chilling legal memo from Obama DOJ justifies assassination of US citizens
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