Como se a OMS já não estivesse fazendo estrago o suficiente. Desta vez, a OMS - Organização Mundial contra a da Saúde está considerando um plano para pedir aos governos para imporem impostos globais aos consumidores tais como imposto sobre atividade na internet ou imposto sobre transações financeiras (sendo que exemplificam com o CPMF do Brasil).

No relatório entitulado "Saúde pública, inovação e propriedade intelectual: Relatório do Grupo de Trabalho de Peritos sobre financiamento de pesquisa e desenvolvimento da Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual", é discutido um esquema de financiamento que poderia levantar "dezenas de bilhões de dólares" para a unidade de saúde pública das Nações Unidas, a partir de uma ampla base de consumidores, que passariam a ser usados para transferir pesquisas de drogas, desenvolvimento e capacidade de manufatura, entre outras coisas, ao mundo em desenvolvimento.

Para mim, me cheira mais a uma forma de controlar e dificultar o acesso à internet e encher os bolsos desta máfia.

O dito Grupo de Especialistas da OMS sugeriu também pedir aos países ricos dispor parcelas fixas de seu produto interno bruto para financiar a transferência de pesquisas a nível mundial e desenvolvimento, e bem como pedir às nações em desenvolvimento com dinheiro, como China, Índia ou Venezuela a entrar com o restante do dinheiro.

Isto acrescentaria bilhões em fundos adicionais para os cuidados de saúde internacional para o futuro - 7,4 bilhões dólares anuais dos países ricos, e 12 bilhões de nações de baixa e média renda.

Mas as idéias de tributação são as que chamam mais atenção. O painel de peritos cita vários exemplos possíveis. Entre eles:

- Um imposto de 10% no mercado do comércio de armas, o que resultaria em 5 bilhões de dólares por ano

- Imposto digital ou "Imposto do bit": o tráfego na internet é imenso e irá provavelmente aumentar rapidamente. Esta taxa traria bilhões de dólares de uma ampla base de usuários.

- Taxa sobre transações financeira, CPMF - Contribuição Provisória Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira: um imposto sobre transações bancárias, fixado em 0,38% e cobrado sobre pagamento de contas on-line e saques, que levantava uma estimativa de 20 bilhões de dólares por ano.

O painel conclui que "os impostos vão proporcionar uma maior segurança ao invés de contribuições voluntárias," e o relatório insiste para que o conselho executivo da OMS promova todas as alternativas, e ainda outras mais, para apoiar a criação de coordenação de inovações e pesquisas de saúde globais e um mecanismo de financiamento para a revolução esperada na pesquisa médica, desenvolvimento e distribuição.

O grupo de peritos chamado "Expert Working Group on R&D financing" conta com o brasileiro José Carvalho de Noronha que é atualmente funcionário da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), um dos principais centros de pesquisas de vacinas no Brasil.
Realmente não me surpreende.

Fontes:

Fox news: U.N.'s World Health Organization Eyeing Global Tax on Banking, Internet Activity
Relatório Executivo: Public health, innovation and intellectual property: Report of the Expert Working Group on Research and Development Financing