Após o chip implantável para detectar a gripe suína, agora a OAB de São Paulo defende o uso de monitoramento eletrônico para quem não pagar pensão alimentícia. A matéria abaixo saiu no site da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
Diante das condições precárias das detenções nos Distritos Policiais, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que homens que não pagam pensão alimentícia aos filhos não deveriam ir para a cadeia. “Eles poderiam ter a liberdade restringida pela Justiça e, por exemplo, só poder sair de casa para trabalhar. Isso seria controlado com o monitoramento eletrônico”.
Em São Paulo, 163 homens estão presos por deixarem de pagar pensão aos filhos, na carceragem do 18º Distrito Policial, onde há espaço para 20. Devido à superlotação, o Ministério Público Estadual pediu a interdição do lugar.A situação está assim porque na cidade de São Paulo o 18º DP, na Mooca, é o único que recebe esse tipo de preso, que não pode ser encarcerados com assaltantes, seqüestradores e assassinos.
“O que vemos é que esses homens estão sendo tratados com mais severidade que aqueles que praticaram delitos e que se encontram nos Centro de Detenção Provisória”, explicou o presidente da OAB SP.
Segundo D´Urso, o Brasil não deve colocar na cadeia pessoas que não oferecem risco à sociedade. “Nesses casos especificamente, a prisão impede que eles trabalhem e tira deles a possibilidade de pagar o que deve. Qualquer alternativa para livrá-los da prisão e não submetê-los a cadeias lotadas, sem espaço e em condições subumanas”.
Fontes:
http://www.oabsp.org.br/noticias/2009/08/24/5658
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