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1984: Reino Unido Aprova Nova Lei de Vigilância Extrema da Internet

terça-feira, 22 de novembro de 2016 |

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O governo do Reino Unido aprovou novos poderes de vigilância que os opositores tacharam como "perigosos" e "terríveis", indica Zack Whittaker, do site ZDNet.

A nova lei foi apresentada em maio de 2012 pela então secretária do Interior Theresa May e sobreviveu a duas intensas tentativas de ratificação em vários conflitos com a coalização governante anterior. Quatro anos mais tarde, com May exercendo o cargo de primeira ministra, ambas câmaras do parlamento deram luz verde ao projeto.

As organizações promotoras de liberdades civis criticaram a lei, argumentando que a partir de agora o governo poderá "registrar tudo o que fazemos na internet".

A lei obriga s provedores de internet a gravarem o ano todo o histórico de seus clientes em tempo real, colocando a informação à disposição de inúmeras repartições do Estado. Também concede um poder às agência de inteligência para hackearem computadores e aparelhos eletrônicos de cidadãos, exceto de jornalistas e outros profissionais, que contarão com proteções periféricas.

Segundo o diretor da Open Rights Group, Jim Killock, trata-se da iniciativa "de vigilância mais extrema já aprovada em democracia", o que gerou inclusive a rejeição de representantes das Nações Unidas e de empresas privadas.

Há algumas garantias, uma vez que um agente judicial independente deverá autorizar expressamente os registros, cujo uso será fiscalizado por um comissário especial de investigações.

O governo disse insistentemente que a lei não é nova, mas sim uma mera atualização da antiga Lei da Regulação dos Poderes de Investigação (RIPA), revelada durante o escândalo de Edward Snowden, que permitia intervir sobre as redes.

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Fontes:
- Buscando la Verdad: Como si fuera 1984: Reino Unido aprueba nueva ley de vigilancia extrema de internet
- Verdad Ahora: COMO SI FUERA 1984: REINO UNIDO APRUEBA NUEVA LEY DE VIGILANCIA “EXTREMA” DE INTERNET
- ZDNet: Britain has passed the 'most extreme surveillance law ever passed in a democracy'

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