A Dinamarca está reforçando seu sistema de asilo com a aprovação de novas leis, chamadas de 'mudança de paradigma' pelas autoridades, informa o site Danmarks Radio.
O projeto de lei, formalmente intitulado "Lei 140", foi acertado no Parlamento pelo populista direitista Partido do Povo Dinamarquês (DPP) e pelos Social Democratas (SD) e entrará em vigor em 1º de março.
Um dos principais objetivos da legislação é reduzir o número de “refugiados” no país, concentrando-se na repatriação em vez da integração, de acordo com o presidente do DPP, Peter Skaarup.
"Você tem que se acostumar com o fato de que quando você vem para a Dinamarca, você está aqui temporariamente, e depois de ter tido um abrigo temporário, você volta novamente", disse Skaarup.
Pontos-chave do projeto de lei incluem -
* As autorizações de residência para estrangeiros devem ser temporárias e podem ser mais facilmente revogadas ou não renovadas.
* Os refugiados devem retornar aos seus países de origem quando for seguro o suficiente para fazê-lo.
* O Ministro da Imigração pode estabelecer um limite nacional para as reunificações familiares (migração em cadeia) numa base de mês a mês.
* Penalidades por quebrar uma proibição de entrada são significativamente aumentadas, com sentenças de prisão muito mais duras para aqueles pegos na Dinamarca depois de expulsos.
* Os benefícios sociais para os migrantes serão reduzidos.
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O ministro da Imigração e Integração, Inger Støjberg, que é conhecido como um relativamente rude, diz que espera um "efeito perceptível" sobre a população migrante na Dinamarca como resultado das novas leis.
"Nós simplesmente temos que ter refugiados retornando quando eles não precisam mais de nossa proteção", disse Støjberg à TV2. "Sempre foi o caso de que no dia em que há paz no país de origem, você viaja para casa e reconstrói seu país. Mas você deve notar que nove entre dez refugiados permanecem na Dinamarca. E isso, é claro, completamente insustentável."
"É insustentável se ambos protegermos aqueles que precisam de nossa proteção, mas também mantermos aqueles que não precisam mais de nossa proteção".
O governo dinamarquês espera mandar para casa pelo menos 25 mil imigrantes que chegaram nos últimos cinco anos.
A Dinamarca parece estar se movendo em uma direção diferente em questões relacionadas à imigração do que muitos países europeus, recentemente anunciando planos para colocar em quarentena alguns criminosos estrangeiros em uma ilha isolada e despir um jihadista marroquino de sua cidadania dinamarquesa em uma decisão legal histórica.
O DPP também pediu para endurecer a fronteira da Dinamarca com a Suécia, dominada pelo crime.
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Fontes:
- Infowars Europe: Denmark to Start Sending Migrants Home Instead of Integrating Them
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