A Casa Branca reconheceu nesta quinta-feira que monitora milhões de clientes de telefonia fixa e móvel da operadora Verizon, a segunda maior do país. O governo justifica a ação dizendo que é "uma ferramenta muito importante para proteger o país de ameaças terroristas".

O reconhecimento acontece horas após o jornal britânico "Guardian" informar que a Justiça americana emitiu uma ordem confidencial, a pedido da Agência Nacional de Segurança, pedindo que as ligações de milhares de usuários da Verizon fossem monitoradas.

Análise: Ao monitorar telefones, Obama mantém trabalho de Bush 

A revelação deverá ser motivo para novas críticas ao presidente Barack Obama, que em maio reconheceu que grampeou telefones da agência de notícias Associated Press. Na época, ele afirmou que a intenção era evitar que soldados americanos morressem em um ataque terrorista no Iêmen.

O governo também é acusado de ordenar que a Receita Federal monitorasse as movimentações financeiras dos membros do chamado Tea Party, grupo ultraconservador do Partido Republicano. A revelação fez com que o chefe do órgão fiscal, Lois Lerner, fosse afastado.

Segundo o "Guardian", a ordem foi feita por um tribunal especial aos serviços corporativos de telefonia fixa e móvel da Verizon. Dentre as exigências, estão os relatórios diários de todas as ligações de milhões de clientes da operadora entre 25 de abril e 19 de julho deste ano.

A publicação diz que os documentos requisitados
mostram a localização, a data, a duração e a frequência dos telefonemas locais, interurbanos e internacionais. A operadora também foi obrigada a guardar segredo sobre a decisão judicial, que não traz o nome da Verizon.

Ainda não se sabe o que a Agência Nacional de Segurança e o Birô Federal de Investigações (FBI, em inglês) fizeram com os registros. A operadora ainda não comentou sobre o incidente.

INVASÃO 

A ordem de interceptar telefones faz parte do chamado Ato Patriótico (Patriot Act, em inglês), aprovado em 2001 durante o governo de George W. Bush. O documento inclui uma série de medidas para evitar o avanço de terroristas no país e é uma resposta aos atentados de 11 de setembro.

A lei permite o monitoramento de todos as ligações locais, interurbanas e internacionais de qualquer cidadão que seja suspeito de associação ao terrorismo, feito a partir de decisões judiciais secretas.

Apesar de ser previsto em lei, o monitoramento não costuma acontecer de forma indiscriminada. Em geral, os pedidos são feitos para usuários específicos, que são suspeitos de associação ao terrorismo.

A medida gerou forte controvérsia por permitir a violação do sigilo telefônico, direito garantido pela primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos. Em 2005, o jornal "The New York Times" revelou que o governo de Bush teve acesso às gravações de ligações internacionais de clientes da AT&T.

Um ano depois, foi a vez do "USA Today" informar sobre ordens de monitoramento para clientes de três operadoras americanas. Após as denúncias, diversos cidadãos entraram com ações judiciais contra as operadoras.

Os processos foram arquivados em 2008, após o Congresso americano aprovar uma lei que imunizava as companhias telefônicas que revelaram os dados a pedido do governo.

A medida foi motivo de fortes críticas de Obama durante sua primeira campanha eleitoral, no mesmo ano. No entanto, as informações sobre o monitoramento dos clientes da Verizon e o grampo aos jornalistas da Associated Press são provas de que a prática continua durante os cinco anos de sua administração.

Fonte:
Folha UOL: Casa Branca admite monitoramento de milhões de telefonemas nos EUA

Controle de registros telefônicos provoca onda de críticas nos EUA

O governo do presidente americano, Barack Obama, realiza uma operação de monitoramento em grande escala das comunicações telefônicas de milhares de cidadãos, segundo informações divulgadas pela imprensa e não desmentidas pela Casa Branca, provocando reações iradas de grupos de defesa dos direitos civis e de respeito à privacidade.

Um funcionário do alto escalão da Casa Branca argumentou nesta quinta-feira que a revisão dos registros telefônicos dos usuários é uma importante ferramenta na luta contra o terrorismo.

O funcionário do governo Obama não confirmou explicitamente as informações da imprensa sobre a existência de uma ordem judicial que permita esta prática, mas reconheceu que, de fato, ela é levada adiante.

O jornal britânico The Guardian relatou que a operadora de telefonia Verizon recebeu a ordem de fornecer diariamente à Agência de Segurança Nacional (NSA) informações sobre todas as chamadas telefônicas em seu sistema, tanto dentro dos Estados Unidos quanto entre este e outros países.

O jornal citou uma ordem judicial altamente secreta emitida em abril, da qual indicou ter obtido uma cópia, reproduzida on-line.

"O documento mostra pela primeira vez que no governo Obama são recolhidos indiscriminadamente e em grandes quantidades os registros de comunicações de milhares de cidadãos americanos, independentemente de serem ou não suspeitos", indicou o The Guardian.

O funcionário da Casa Branca, embora tenha evitado confirmar especificamente que tal atividade ocorra, indicou que o tipo de informação descrita no artigo é uma "ferramenta-chave" para a proteção do país de ameaças terroristas.

"Isso permite que os funcionários de contra-terrorismo descubram se terroristas conhecidos ou suspeitos estiveram em contato com outras pessoas que podem estar envolvidas em atividades terroristas, particularmente pessoas que estão dentro dos Estados Unidos", disse.

De acordo com o The Guardian, a ordem requer a entrega dos números telefônicos de ambas as partes da comunicação, a localização e a duração da chamada, assim como a hora e a identificação. No entanto, não são exigidos os conteúdos da conversa.

A Foreign Intelligence Surveillance Court (FISA) concedeu a ordem ao FBI no dia 25 de abril, por um período de três meses que termina em 19 de julho, acrescentou o jornal.

"Trata-se de um programa no qual um número não especificado de pessoas inocentes é colocado sob o controle permanente de agentes do governo", disse Jameel Jaffer, vice-diretor legal da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

"Isto transcende o orwelliano e é outra prova de até que ponto os direitos democráticos fundamentais são secretamente submetidos às exigências de agências de inteligência sem controle", acrescentou.

O ex-vice-presidente democrata Al Gore também se pronunciou em sua conta no Twitter: "Nesta era digital, a privacidade deve ser uma prioridade. Sou só eu, ou este manto secreto de controle é obscenamente ultrajante?".

A Electronic Frontier Foundation (EFF), um grupo sem fins lucrativos sobre direitos na área digital com sede em São Francisco, indicou que o "monitoramento generalizado doméstico" é realizado há ao menos sete anos, quando George W. Bush ocupava a presidência.

"É muito provável que ordens de registro como essas existam para todas as grandes empresas americanas de telecomunicações, o que significa que, se você faz ligações telefônicas nos Estados Unidos, a NSA tem estes dados", acrescentou.

Imediatamente, não houve reações da Verizon, que, junto com AT&T, Sprint e T-Mobile, são as maiores operadoras telefônicas do país, onde 87% da população possui um telefone celular.

"Agora que este controle anticonstitucional foi revelado, o governo deve acabar com ele e informar sobre seu alcance real", disse Michelle Richardson, do escritório legislativo da ACLU em Washington.

O Congresso também deve fazer uma profunda investigação, acrescentou.