Blog Anti-NOM


Leia abaixo a transcrição da parte relevante da entrevista, feita pelo Blog Anti-NOM, e em seguida o vídeo da entrevista. feita pelo jornalista Vitor Gonçalves no programa Grande Entrevista do canal português RTP.

Como é que está o Brasil? Nós, do lado de cá do atlântico, nós temos visto nos últimos meses muitas manifestações, sobretudo esta que foi anunciada para o campeonato do mundo de futebol, e também dos jogos olímpicos, e temos a sensação que há um certo desconforto em relação a isso, até que ponto isto corresponde a verdade?

Um certo não, um enorme desconforto, porque o governo brasileiro está gastando bilhões de reais para fazer estes estádios de futebol, que muitos serão elefantes brancos, porque nunca mais haverá nada lá, os hospitais públicos as pessoas estão sendo jogadas no chão, em cima de um paninho, são imagens que você vê na televisão, diariamente.

...ou isto sempre foi assim?

Não, está piorando, nunca a saúde no Brasil foi descente, foi descente nos anos 50, a saúde pública no Brasil era exemplar, era assim, copiada na américa latina. Hoje em dia a saúde pública no Brasil é uma vergonha, as pessoas vão para para os hospitais públicos e se deitam no chão, a educação no país é vergonhosa, tem aí um levantamento que fazem da educação no mundo o Brasil está lá em 150 e não sei quanto.

Nós somos o país que mais se paga imposto no mundo, para onde vai o dinheiro destes impostos? nós não temos nada, este dinheiro não reverte em nada, o transporte público é horroroso, então, como é que o povo pode estar satisfeito com isso por que tudo é padrão FIFA, então que seja padrão FIFA para o povo brasileiro não para a FIFA, não é isso?

Mas a ideia que tínhamos visto a esta distância, que é a distância de um atlântico... é que com o PT, com o presidente Lula, tinha havido um grande movimento, por exemplo, de pessoas pobres que passaram para a classe média. Isto é verdade, ou é aquilo que se conta.

Então se o presidente Lula resolveu dar uma bolsa-família, que é 70 reais... Eu não sei, 70 reais dá o que, 30 euros, 35 euros, por mês, para quem passa fome, não resolve, mas vai, compra um arrozinho, compra um feijão, mas você não pode só dar o dinheiro, porque o que acontece, se você tem mais filhos, você tem direito a mais uma porcentagem... então para dar uma coisa dessa você tem que paralelamente necessariamente para receber o dinheiro você tem que botar seus filhos na escola, não é isso? Para que futuramente elas sejam instruídas, e trabalhem para ganhar seu dinheiro, não, quanto mais filho mais ganha, então eles fazem filhos, e aí? Até quando a presidente Dilma agora claro, a eleição está chegando e ela disse que vai dar 10 reais a mais no bolsa-família, isto significa alguns milhões no...

Você é muito crítico com o partido trabalhista

Eu sou crítico com tudo, não só com o partido trabalhista, com a política, eu sempre imaginei que houvesse um ideal elevado na política, não vemos isso, é corrupção diariamente, semanalmente, escândalos de corrupção no país

E não viu essa diferença entre o PT e os demais partidos?

No PT é muito mais visível a corrupção, é muito mais visível, mas não estou dizendo que só o PT, eu sei que todos são corruptos, em todos os partidos há corrupção.

Mas a tendência, volto a minha questão inicial desta conversa sobre o estado do Brasil, a tendência nos últimos anos não foi para uma melhoria para a maior parte dos brasileiros? ou estou enganado? Os serviços nada disso melhorou?

É esse bolsa-família, nada disso. O que melhorou foi isso, esta gente saiu da extrema miséria para a pobreza enorme.

Então aquilo que o PT costuma dizer, que o presidente Lula quando vem a Portugal diz, ou a presidenta Dilma, é que passaram da pobreza para a classe média, e que há uma classe média maior no Brasil neste momento ´do que havia a alguns anos.

Se considerar isso classe média, sim. As pessoas agora podem comer, podem comprar um frango, que antigamente era miséria miséria miséria miséria. De não ter o que comer, mas ainda tem, ainda existe no Brasil 10 milhões de miseráveis, que um país como o nosso que onde você joga um grão de milho num "montoro" de cimento nasce um pé de milho, é imperdoável.

E... a qualidade dos serviços, os brasileiros estão a pedir serviços na educação, na saúde, com o padrão FIFA, que é um padrão com qualidade. 

Sim claro, porque não, com tanto dinheiro que rola lá, se tem dinheiro para fazer estes estádios, porque este dinheiro já não foi... Nós não precisaríamos desta copa, já que tinha tanto dinheiro disponível porque não resolver os problemas do nosso país? De transporte, de educação, de saúde.

E esta sua posição que está aqui a defender uma posição que acha que é maioritária no Brasil, a maior parte dos brasileiros, que apesar de gostarem muito de futebol, preferiam isto tudo que um campeonato do mundo. 

Sim, sim, eu não sei se prefeririam que não tivesse uma copa, tudo bem, que houvesse a copa, mas que houvesse também um zelo, sabe o que está acontecendo? Para construírem os estádios, eles estão tirando assim, moradores de áreas enormes, eles tiram as casas deles, dizem que vão dar um apartamento um dia, então fica aquela quantidade de gente esparramada pela cidade dormindo pelo meio da rua.

Mas você acha que há uma maior consciência do povo brasileiro nos seus direitos e do direito que tem a exigir ao governo uma melhor educação, uma melhor saúde? E isto é novo?

Sim, e não estou falando de classe média não, eu tô falando de gente pobre exigindo direitos e reclamando e dizendo que não ser mais...

E isto é uma coisa nova no Brasil?

Sim, esta consciência é. Porque o escândalo é tamanho que até estas pessoas param para refletir, não é isso?

Eu o vejo muito crítico do estado do Brasil neste momento.

Sou crítico, tenho que ser, não posso estar satisfeito com aquilo que eu vejo, eu adoraria viver num país civilizado, com direitos respeitados, agora o Rio de Janeiro, todo dia tem um assassinato, todo dia tem uma pessoa pobre morta, a bala, que aí fica assim: "ahh, foi tiro entre bandido e polícia", aí você vai lá ver e não foi tiro de bandido, sabe, o Amarildo sumiu, não sei se vocês souberam, uma pessoa que a polícia pegou e levou para um UPP, e desapareceu. Meses depois, e disseram que não sabiam dele, meses depois... eles mataram ele, levaram levaram dentro de um camburão, levaram não sei pra onde, e deram um sumiço no corpo dele.

Isto é típico dos regimes autoritários, não é?

Ué, mas o que a gente está vendo é um regime autoritário, não digo a presidência da república, mas o regime (entrevistador: "fala dos governadores"), a coisa policial é autoritária fascista, é fascista;

Estou surpreendido com esta sua convicção daquilo que é o Brasil neste momento.

Mas infelizmente é o Brasil que eu posso falar. Eu adoraria estar aqui dizendo que tudo está maravilhoso, que o povo está feliz e bem tratado, bonito e viçoso, mas não é.




Bolsa-família: Pontos certos e equivocados da entrevista

Ney se equivocou parcialmente quando falou sobre o bolsa família. Ele disse que "se você tem mais filhos, você tem direito a mais uma porcentagem... então para dar uma coisa dessa você tem que paralelamente necessariamente para receber o dinheiro você tem que botar seus filhos na escola'.

Realmente quanto mais filhos maior o valor do benefício, correto. O benefício variável, de 35 reais, é acumulado para até 5 filhos que tenham menos de 15 anos. Então, 5 crianças seriam 175 reais ao todo. Já a bolsa jovem de 42 reais, para adolescentes entre 15 e 17 anos, é paga até duas por família (R$ 84 no total).

Uma família de 5 filhos de menos de 15 anos e dois adolescentes entre 15 e 17 anos teria direito a um total de 336 reais de benefício.

Mas em relação a obrigatoriedade de ter uma frequência mínima na escola para receber o benefício Ney Matogrosso errou, já que parágrafo único do artigo 28º do "Decreto Nº 5.209 de 2004", que rege o bolsa-família, diz:

II - o Ministério da Educação, no que diz respeito à freqüência mínima de oitenta e cinco por cento da carga horária escolar mensal, em estabelecimentos de ensino regular, de crianças e adolescentes de seis a quinze anos, e à de setenta e cinco por cento da carga horária escolar mensal de jovens com idade de dezesseis a dezessete anos. (Redação dada pelo Decreto nº 6.917, de 2009)

O parágrafo III do artigo 19 do mesmo decreto também obriga a matrícula em escola para a bolsa jovem:

III - benefício variável vinculado ao adolescente, no valor mensal de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por beneficiário, até o limite de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) por família, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes com idade de dezesseis a dezessete anos matriculados em estabelecimentos de ensino; 

Não sei até onde isto é realmente fiscalizado e seguido a risca, mas está na lei.
Ninguém sabe tudo, e acho que este deslize não invalida os vários pontos pertinentes levantados por Ney Matogrosso nesta corajosa entrevista.

Bolsa-Vacina

Fazendo esta pesquisa achei uma informação interessante. Vejamos o que diz o Artigo 3º da lei nº10.836 de 2004, que cria o bolsa-família, diz:

Art. 3o A concessão dos benefícios dependerá do cumprimento, no que couber, de condicionalidades relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à freqüência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular, sem prejuízo de outras previstas em regulamento.

E também o Art 28º e primeiro parágrafo do Decreto 5.209 de 2014, que se refere ao artigo acima:

Art. 28.  São responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento das condicionalidades vinculadas ao Programa Bolsa Família, previstas no art. 3o da Lei no 10.836, de 2004:
I - o Ministério da Saúde, no que diz respeito ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, da assistência ao pré-natal e ao puerpério, da vacinação, bem como da vigilância alimentar e nutricional de crianças menores de sete anos; e

Vemos então que os dois últimos parágrafos parecem obrigar às famílias que recebem o bolsa-família a seguirem rigorosamente o estufado calendário de vacinas do governo brasileiro.

Para confirmar esta informação, veja esta matéria de setembro de 2013 do UOL Notícias: "Dilma também ressaltou que o Bolsa Família contribui para diminuir a evasão escolar e reduzir a mortalidade infantil em razão da exigência do programa de manter a vacinação em dia e o cuidado da alimentação das crianças contempladas pelo programa."

Pena que não é bem assim que funciona. Vimos algum tempo atrás no artigo "Estudo: Mortalidade Infantil Aumenta Junto com a Quantidade de Vacinas Administradas em Crianças de até um Ano", um estudo que mostra que o que acontece é justamente o contrário, os países com calendários vacinais com maior quantidade de vacina são justamente os que tem uma maior mortalidade infantil, e os com um calendário vacinal com menos vacinas tem uma menor taxa de mortalidade infantil. Outro estudo, que mostramos no post "[Estudo] Taxa de Mortalidade é 50% Maior com Mais Doses de Vacinas Simultâneas", mostra que um maior número de vacinas aplicadas ao mesmo tempo (que é muito usado no Brasil) resulta em "um acréscimo de 51.750 até 103.500 mortes de crianças nos últimos 20 anos". Os dados em questão são dos EUA.

Tipos de bolsa-família

Pesquisando sobre o assunto descobri também que existem ainda outros tipos de bolsas, que realmente aumentam em proporção à quantidade de crianças e adolescentes em uma família.

Benefício Básico- que é pago às famílias extremamente pobres: R$ 77,00
Bolsa Jovem (Benefício Variável Jovem - BVJ) - pago às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes de 16 e 17 anos: R$ 42,00
Benefício Variável - pago às famílias pobres e extremamente pobres, que tenham crianças de 0 a 15 anos, gestantes ou nutrizes: R$ 35,00
Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP) - variável.

Fontes:
- Blog Anti-NOM: [VÍDEO] Ney Matogrosso Escancara a Realidade do Brasil em Entrevista ao RTP em Portugal
- RTP: A Grande Entrevista - Ney Matogrosso - Episódio 17
- UOL Notícias: Dilma nega que pessoas tenham mais filhos para receber Bolsa Família
- Decreto Nº 5.209 de 17 de Setembro de 2004
- Lei nº10.836 de 9 de Janeiro de 2004