Estou fora do Brasil faz alguns anos e fiquei bem surpreso ao ver que nosso governo brasileiro não perdeu tempo em cercear as liberdades individuais e o direito à privacidade. Seremos forçados muito em breve a ter em nossos carros no Brasil chips de identificação de rádio-frequência (RFID), além de rastreadores e bloqueadores.

Recebi este artigo em um dos comentários de meu novo blog, onde mostra como o governo se apressa para apresentar até novembro deste ano o modelo de rastreador que será obrigatório em todos os carros novos a partir de fevereiro de 2011.

Não está muito claro como funcionará este rastreador mas na matéria da Folha de São Paulo diz que o Denatran cuidará da central, e que esta será operada pelo Serpro (órgão de processamento de dados do governo). Isto quer dizer que
nosso governo poderá ter acesso a localização de qualquer carro registrado em todo o território nacional!

O artigo da Folha de São Paulo diz ainda:

Para contornar as críticas dos que alegam falta de privacidade, o que já levou a discussão ao âmbito judicial, o ministro Marcio Fortes diz que haverá duas opções: o rastreador e o bloqueador. Este fará o carro parar em determinada situação, como se o ladrão parar no sinal de trânsito, e será obrigatório. Já o rastreador será contratado ou não pelo usuário.

As implicações disto? Imagine isto nas mãos de um governo corrupto e totalitário, que resolve chamar de terroristas todos aqueles que se não concordarem com suas ações? Temos que nos unir e repudiar a mais esta lei, que nos moldes da guerra contra o terror americana, utiliza a segurança como pretexto para remoção de nossas liberdades e privacidade.

Chip de Identificação RFID em Carros

Eu havia lido algum tempo atrás que em portugal os carros seriam obrigados a ter chip RFID (de rádio-frequência) de identificação e fiquei pasmo com aquilo. Mas qual minha surpresa em saber que desde 2006 temos uma lei que cria o Siniav, ou Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos, que irá obrigar a instalação de chips de identificação em todos os carros e manterá uma rede de antenas leitoras, que permitirá identificar qualquer veículo.

A resolução de No 212 de 13 de novembro de 2006, diz:

O SINIAV é composto por placas eletrônicas instaladas nos veículos, antenas leitoras, centrais de processamento e sistemas informatizados.

E segue adiante dizendo que veículos bélicos não estão obrigados a utilizar (defina veículo bélico, por favor, carro de polícia se enquadram nesta categoria?) e que todos os outros veículos automotores terão que estar equipados com o chip:

§2º Os veículos de uso bélico estão isentos desta obrigatoriedade.

Art. 2º Nenhum veículo automotor, elétrico, reboque e semi-reboque poderá ser licenciado e transitar pelas vias terrestres abertas à circulação sem estar equipado com a placa eletrônica de que trata esta Resolução.

A resolução completa pode ser baixada aqui.

De acordo com o engenheiro Dario Thorbe, os dados são codificados e sigilosos, apenas os órgãos de trânsito e, eventualmente, a polícia poderão ter acesso a eles. Ahhhhh, então tá, agora me sinto tão mais seguro!!!

Nem na Inglaterra, que achava ser o país com maior estado policial, temos tal obrigatoriedade. Nem nos EUA, e provavelmente, nem na Coréia do Norte!

Novamente o estado utilizando o pretexto da segurança para que o povo aceite medidas totalitárias. Aos poucos vamos vendo o governo nos cercando, colocando a postos ferramentas que permitirão um micro-gerenciamento da vida de todos os cidadãos. Perto do que teremos no Brasil em algum tempo, 1984 será fichinha.

Fontes:
Folha de São Paulo: Governo tem pressa e quer rastreador obrigatório nos carros até dezembro
Diário do Grande ABC: Rastreador obrigatório deixa carro mais caro
Denatran: Denatran realizará Seminário sobre o Siniav
Denatran: SINIAV
Sapo Portugal: Chips nos automóveis respeitam privacidade, diz secretário de Estado
RTP Portugal: Condutores vão ter que pagar "chips" para automóveis
TVI Portugal: PCP quer revogar chips nos carros
G1: Implantação de chip em veículos será definida nesta quinta-feira (29)
Apresentação Seminário SINIAV