Via: Forum Anti-NOM

Um cidadão britânico foi detido durante dias sem acusação em um hospital psiquiátrico de Londres sob leis pouco conhecidas que permitem a polícia prender e deter qualquer pessoa que dirija críticas contra políticos ou celebridades.

O Centro de Avaliação de Ameaças Obsessivas (Fixated Threat Assessment Centre - FTAC) foi discretamente criado para identificar os indivíduos que eles alegam representar uma ameaça direta para VIPs como o primeiro-ministro, o Governo e a Família Real.

Foi dado amplos poderes para verificar os arquivos mais de 10.000 suspeitos para identificar ​​potenciais "assassinos e perseguidores" mentalmente instáveis, com uma obsessão contra figuras públicas.

Psiquiatras e psicólogos da equipe então tem o poder de ordenar tratamento, até mesmo com detenção à força dos "suspeitos" em unidades psiquiátricas seguras.


Usando estes poderes, a unidade pode legalmente deter pessoas por um período indefinido sem julgamento, acusações criminais ou mesmo provas de um crime sendo cometido, e com direitos de recurso muito limitados.

A FTAC é aplicada pela polícia da unidade anti-terrorismo, e por isso embora tecnicamente seja um ramo separado da lei, é aplicada nos termos da Lei de Crimes de Anti-Terrorismo e Segurança. Ele funciona de forma semelhante às leis na Tailândia, que proíbem os cidadãos de falar qualquer crítica sobre a família real tailandesa.

Um número de cidadãos britânicos já foram vítimas de tais leis. O ativista David Compan foi preso sem acusações em um hospital psiquiátrico de Londres depois que ele associou-se publicamente com a campanha do Tribunal Internacional para Crimes de Igreja e Estado (ITCC) para trazer à responsabilidade a realeza da Inglaterra ​​por crimes contra crianças .

A assistente social Elizabeth Scully confirmou a organizadora da ITCCS Rhianne Mockridge que David foi detido para 'exame', mas Scully inicialmente se recusou a dizer onde ou a fornecer qualquer outro detalhe.

David Compan é um amigo e apoiador de Rhianne e outros ativistas da ITCCS em Coventry, que fizeram ocupações de igrejas católicas romanas locais e estão agora convocando um tribunal de direito comum para fazer cumprir mandados da ITCCS contra criminosos condenados e abusadores de crianças .

Após uma campanha incansável pela ITCCS, David foi liberado. No entanto, a lei que lhe permitiu ser preso, em primeiro lugar, ainda está em pleno vigor.

A lei FTAC permite ao governo prender indefinidamente sem acusação qualquer um que seja considerado "fixado" (obcecado) em figuras públicas, "VIP" ou membros da Família Real.

Atualmente, a lei é muito vaga sobre o que pode ser considerado como uma obsessão doentia contra figuras públicas. É preocupante, pois nenhum julgamento é necessário para fornecer evidências do crime.

Até agora, tem sido decisão exclusiva de médicos e profissionais de saúde mental a determinação se alguém deve ser detido a força.

Mas a nova unidade usa a polícia para identificar suspeitos, aumentando o temor que o limite esteja sendo rompido entre investigação criminal e decisões clínicas dos médicos.

Ativistas de direitos humanos temem que a equipe - cuja existência nunca foi divulgada - pode estar sendo usada como uma forma de deter suspeitos de terrorismo sem ter de colocar qualquer evidência perante os tribunais.

Ela também surge em meio a uma linha contínua sobre propostas de legislação de saúde mental que irá torná-la mais fácil de 'separar' alguém que seja considerado uma ameaça para o público.

O membro do parlamento britânico Andrew Lansley foi um crítico da lei e disse que ela poderia ser usada para atingir qualquer pessoa com uma crença religiosa, política ou cultural que vai contra a norma. Ele disse:

"O governo está tentando trazer uma definição mais ampla de transtorno mental e está resistindo a exclusões que garantam que as pessoas não possam ser tratadas como portadoras de desordem mental em razão de suas crenças culturais, políticas ou religiosas.

"Quando você ouve que eles também estão criando algo como esta unidade policial, isto levanta questões sobre quais seriam suas reais intenções.

"O uso de poderes de saúde mental de detenção devem ser limitados aos fins de tratamento. Mas o governo quer ser capaz de deter alguém que teria transtorno mental, mesmo quando o tratamento não teria nenhum benefício.

"Combinado com a ideia de que alguém poderia ser classificado como doente mental em razão de suas crenças religiosas, é um cenário muito preocupante."

As leis foram previamente introduzidas sob o governo do ex-Primeiro Ministro Tony Blair e ainda estão sendo usadas ​​hoje.

No ano passado, expomos como a Lei de Justiça e Segurança dá aos tribunais britânicos o mandato de executar casos criminais e civis em privado e impedir suspeitos de ouvirem provas contra eles. Também aumentou os poderes do Comitê de Inteligência e Segurança - que foi estabelecido pela Lei de Serviços de Inteligência em 1994.

Isto efetivamente os torna isentos de terem que fornecer documentos sob A Lei da Liberdade de Informação e estende o seu direito de realizar a vigilância na internet.

Suspeitos que forem excluídos do processo judicial secretos seriam representado por um "defensor especial" - um advogado de habilitação de segurança escolhido pelo governo ou por procurador, que é apontado em seu nome.

No final da audiência, a pessoa que está sendo julgada pode ganhar ou perder o seu caso, sem saber por que, pois o raciocínio do tribunal provavelmente será "classificado como secreto".

De fato, os suspeitos não precisam nem serem informados que há um julgamento em curso contra eles, até que sejam presos pela polícia para começar a sua pena de prisão. A legislação efetivamente marcou o início da tirania e o "desaparecimento" no Reino Unido, o que geralmente é visto em países como a Coreia do Norte ou Zimbábue.

No ano passado, revelamos como novas leis estavam sendo introduzidas para permitir o uso de tribunais secretos do Reino Unido para casos criminais e civis. A lei efetivamente torna "legal" manter um processo judicial contra alguém sem o seu conhecimento, detê-los e penalizá-los sem dizer-lhes porquê, e sem dar-lhes acesso a um advogado.

Leia mais:


Escândalo no Reino Unido: O Governo Financiou Pedófilos nos Anos 70



FTAC = Polícia do Pensamento de Orwells ???






Fontes:
- Blog Anti-NOM:  Reino Unido Impõe Lei que Proíbe ao Público Criticar o Governo

- Akashic Times: UK enforces law which bans public from criticising the govt